Política de Cookies

1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no dispositivo do utilizador (computador, tablet ou telemóvel) quando este visita um sítio web. Os cookies permitem ao sítio web reconhecer o dispositivo do utilizador e recordar informações sobre a sua visita, como as preferências de idioma e outras definições, facilitando a próxima visita e tornando o sítio mais útil.

2. Base Legal

A utilização de cookies pela Piatam é realizada em conformidade com a Diretiva 2002/58/CE (Diretiva ePrivacy), transposta para a ordem jurídica portuguesa pela Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, alterada pela Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto, e com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD). Os cookies estritamente necessários são utilizados ao abrigo do interesse legítimo. Os cookies não essenciais só são ativados após o consentimento explícito do utilizador.

3. Tipos de Cookies Utilizados

3.1. Cookies estritamente necessários

Estes cookies são essenciais para o funcionamento da plataforma e não podem ser desativados. São utilizados para funções como autenticação, segurança e gestão de sessão. Sem estes cookies, os serviços solicitados pelo utilizador não podem ser prestados.

3.2. Cookies de desempenho e análise

Estes cookies permitem-nos compreender como os utilizadores interagem com a plataforma, recolhendo informações de forma anónima ou pseudonimizada. São utilizados para melhorar o desempenho e a experiência de navegação.

3.3. Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que a plataforma memorize escolhas feitas pelo utilizador, como o idioma ou a região, proporcionando funcionalidades melhoradas e personalizadas.

3.4. Cookies de marketing e publicidade

Atualmente, a plataforma Piatam não utiliza cookies de marketing ou publicidade. Caso venham a ser implementados no futuro, o utilizador será informado e o seu consentimento explícito será solicitado antes da sua ativação.

4. Cookies de Terceiros

Alguns cookies podem ser colocados por serviços de terceiros que aparecem nas nossas páginas. A Piatam não controla a utilização desses cookies. Para mais informações, o utilizador deve consultar as políticas de privacidade dos respetivos fornecedores terceiros.

5. Gestão de Cookies

O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do seu browser. A maioria dos browsers permite:

• Visualizar os cookies armazenados e eliminá-los individualmente;

• Bloquear cookies de terceiros;

• Bloquear cookies de determinados sítios web;

• Bloquear todos os cookies;

• Eliminar todos os cookies ao fechar o browser.

Alertamos que a desativação de cookies pode afetar o funcionamento da plataforma e limitar o acesso a determinadas funcionalidades.

6. Como Desativar Cookies nos Principais Browsers

• Google Chrome: Definições → Privacidade e segurança → Cookies e outros dados de sites;

• Mozilla Firefox: Definições → Privacidade e Segurança → Cookies e dados de sites;

• Safari: Preferências → Privacidade → Gerir dados de sites;

• Microsoft Edge: Definições → Cookies e permissões de sites → Cookies e dados armazenados.

7. Período de Conservação

Os cookies de sessão são eliminados automaticamente quando o utilizador fecha o browser. Os cookies persistentes são conservados durante o período indicado na tabela acima ou até serem eliminados pelo utilizador. Em conformidade com as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), os cookies de análise são conservados por um período máximo de 13 meses.

8. Direitos do Utilizador

Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento para a utilização de cookies não essenciais a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Para mais informações sobre os seus direitos em matéria de proteção de dados, consulte a nossa Política de Privacidade.

9. Alterações à Política de Cookies

A Piatam reserva-se o direito de alterar a presente Política de Cookies a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e, quando significativas, comunicadas ao utilizador através de aviso na plataforma. Recomendamos a consulta regular desta página.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a utilização de cookies na plataforma Piatam, os utilizadores podem contactar-nos através dos canais disponíveis na nossa página de contacto.