Normas da Comunidade

Discurso de ódio

A Piatam é um espaço para partilhar crenças e ideias, desde que não causem dano, incitem ao ódio ou à violência, nem discriminem indivíduos ou grupos com base em raça, cor de pele, origem nacional, crenças religiosas, sexo, género, orientação sexual, idade, condição de veterano, deficiência ou condição médica. A plataforma também não deve ser utilizada para glorificar perpetradores de ódio, violência ou discriminação.

Fraude eleitoral

Não utilize a Piatam para obstruir processos eleitorais locais ou nacionais. Isto inclui induzir o público em erro sobre como, onde ou quem pode participar em eleições, bem como a venda ou tentativa de venda do direito de voto.

Conteúdo extremista ou terrorista

Não utilize a Piatam para publicitar, fazer propaganda, enaltecer ou angariar fundos para grupos extremistas ou as suas atividades.

Proteção de menores

A Piatam tem tolerância zero relativamente a qualquer dano a menores. Não carregue nem crie ligações para conteúdo que prejudique menores ou que incentive tal comportamento, incluindo material de abuso sexual de crianças, aliciamento de menores e imagens que coloquem menores em contextos inadequados. Reportamos ativamente qualquer caso de perigo ou dano a menores às autoridades competentes.

Desinformação

Não utilize a Piatam para publicar, partilhar ou difundir informação falsa ou enganosa. Isto inclui qualquer conteúdo que coloque em risco a segurança pública, incluindo mas não se limitando a:

• Conteúdo falso, impreciso, refutado ou concebido para desinformar sobre eventos atuais, questões sociais ou crises.

• Conteúdo destinado a obstruir processos eleitorais (ver também a secção sobre fraude eleitoral).

• Conteúdo criado com recurso a inteligência artificial generativa para personificar, assediar, sexualizar (por exemplo, “deepfakes”) ou desinformar com intenção de causar dano.

• Conteúdo que sugira alternativas potencialmente prejudiciais a tratamentos médicos.

• Afirmações que exagerem ou trivializem falsamente os efeitos ou a origem de condições médicas ou os seus tratamentos com base científica, incluindo em relação à vacinas e COVID-19.

Autolesão

Queremos que a Piatam seja um espaço seguro onde os utilizadores possam partilhar o percurso de recuperação de forma saudável. Por isso, proibimos conteúdo que promova ou idealize o suicídio, a automutilação ou perturbações alimentares.

Conteúdo chocante ou violento

Não utilize a Piatam para partilhar conteúdo com intenção de chocar e perturbar visitantes, como gore, mutilação, violência excessiva ou abuso físico.

Conteúdo adulto

Queremos dar espaço a criadores de todos os tipos na Piatam. No entanto, restrições legais nos diversos mercados internacionais onde operamos limitam o tipo de conteúdo que podemos ou não permitir na plataforma.

Pode:

• Adicionar ligações a conteúdo adulto, desde que seja legal na sua região, não publicite serviços sexuais presenciais e esteja marcado como conteúdo sensível.

• Publicitar conteúdo adulto que crie e venda noutras plataformas.

Não pode:

• Carregar conteúdo adulto (imagens ou vídeos), incluindo nudez, para a sua loja Piatam — nem no avatar, miniaturas de ligações, fundo, PDFs ou produtos da loja.

• Incorporar feeds de redes sociais que apresentem conteúdo adulto diretamente na sua loja.

• Publicitar serviços sexuais presenciais.

• Partilhar conteúdo adulto gerado por inteligência artificial para se fazer passar por outra pessoa.

• Usar as funcionalidades de comércio da Piatam ou ligações com pagamento para distribuir, cobrar ou receber doações por conteúdo adulto.

Nomes de utilizador

Os nomes de utilizador da Piatam destinam-se a todos — não os compre, venda, acumule ou troque. Não registe um nome de utilizador sem intenção de o utilizar, nem com o objetivo de impedir outra pessoa de o usar ou de lucrar com a sua revenda. Esta prática é ilegal em alguns países e não é permitida na Piatam.

Bens e serviços ilegais

Não utilize a Piatam para publicitar, incentivar ou facilitar a venda de bens, serviços ou atividades regulamentados ou ilegais, incluindo (mas não se limitando a):

• Álcool (pode publicitar a venda com licença adequada, mas não vender diretamente através de ligações de comércio da Piatam)

• Substâncias controladas

• Produtos de tabaco, incluindo cigarros eletrónicos

• Armas, esquemas de armas, acessórios e munições, incluindo réplicas sem indicação clara de que não podem ser disparadas

• Pirotecnia e explosivos

• Partes do corpo humano (incluindo fluidos corporais, sangue, etc.) ou ofertas de seres humanos para venda

• Espécies em vias de extinção ou protegidas, ou partes destas

• Plantas, insetos ou animais regulamentados

• Ofertas de adoção ou maternidade de substituição

• Produtos contrafeitos

• Artigos retirados do mercado

• Artigos furtados

• Produtos comercializados através de esquemas de marketing multinível

• Bens sujeitos a embargo

• Materiais perigosos ou tóxicos

• Documentos de identificação

• Informações pessoais ou listas de contactos

• Jogos de azar, incluindo casino e apostas (desportos fantasia estão excluídos desta política)

• Tráfico de seres humanos

Qualquer conteúdo destinado a menores não pode promover material inadequado, inseguro ou que explore ou exerça pressão indevida sobre os visados.

Spam e fraude

Não utilize a Piatam para fazer spam ou burlar visitantes. Isto inclui (mas não se limita a):

• Criar ligações para sites externos que recolham informações pessoais sob pretextos falsos.

• Criar um grande número de contas para publicitar bens, serviços ou domínios.

• Criar um grande número de contas para acumular receitas por clique em programas de afiliados.

Assédio

Não utilize a Piatam para visando indivíduos com a intenção de intimidar, assediar, ameaçar ou perseguir.

Direitos de autor e marcas registadas

Não carregue conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros (incluindo direitos de autor, marcas registadas e patentes). Se acredita que os vossos direitos de propriedade intelectual estão a ser infringidos por conteúdo presente na Piatam, por favor contacte-nos.

Privacidade e personificação

A privacidade individual é muito importante na Piatam. Não são permitidos perfis que exponham informações de identificação pessoal de terceiros (dados de faturação, IDs, etc.), que recolham informações identificativas (incluindo endereços IP) sem a base legal adequada, nem perfis que exponham conteúdo privado (por exemplo, abuso sexual baseado em imagens, incluindo gerado por IA) ou que se façam passar por outros indivíduos ou organizações.

Se recolher dados pessoais dos visitantes, deve garantir a existência de uma política de privacidade que estes possam consultar antes de fornecerem os seus dados. Esta política deve estar em conformidade com toda a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo o RGPD.